A obra trata sobre os pilares e princípios jurídicos fundamentais que compõem a ordem penal, delimitada em sua Parte Geral, reunido desde as discussões sobre o caráter delituoso da infração penal, Tipicidade, Culpabilidade, Concurso de Agentes, Concurso de Crimes, Erro, Teoria Geral da Pena, Aplicabilidade da Lei Penal, Medida de Segurança e Punibilidade dentre outras matérias. Concebendo um material sintético, didático e elucidativo para o estudante que se inicia no curso penal.
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